A formação como meio de inclusão social e profissional

 

Nas últimas décadas, a formação profissional foi trilhando um caminho e assumindo um papel cada vez mais relevante na qualificação das pessoas em geral e de forma particular como resposta às necessidades das empresas de recursos humanos qualificados. Apesar do muito já feito, um dos défices mais estruturais do país, que o mantém afastado dos padrões europeus e que compromete os níveis de produtividade e crescimento económico, reside precisamente nas baixas qualificações. A qualificação das pessoas pela formação, era, é e será fundamental.

A situação de pandemia que nos afecta obriga a repensar muito do que tínhamos como adquirido, sabíamos ou julgávamos saber ao nível pessoal, familiar, das relações socias, do emprego e, também, da formação profissional. Acelerou vertiginosamente transformações e mudanças em curso como a inexistência de empregos para a vida e o aumento significativo do desemprego sobretudo nos trabalhadores menos qualificados e mais vulneráveis.

Áreas como a economia digital, energia e alterações climáticas, o sector social, mas também o património, o artesanato e os produtos locais, aparecem agora como potenciais âncoras da economia e oportunidades para o emprego e, com isso, a absoluta necessidade de aumentar e/ou readaptar permanentemente as competências.

A formação profissional surge uma vez mais, não só como resposta ao desemprego dos que não possuem uma qualificação ou certificação profissional, mas também como resposta à necessidade de reconversão profissional daqueles que, ainda que com boas qualificações, viram os seus empregos afectados pela crise económica.

O plano de recuperação económica previsto para a próxima década para Portugal defende que o mesmo deve centrar-se nas pessoas, expressando que “importa continuar a apostar no reforço das qualificações e das competências dos recursos humanos nacionais, contribuindo para a sua empregabilidade”, sublinhando a necessidade de identificar e corrigir as vulnerabilidades do sector social, designadamente no combate à pobreza, ao desemprego e à exclusão social.

Assumindo que nem toda a formação para os grupos mais vulneráveis tem cumprido esses objectivos, a verdade é que são inúmeros os casos de sucesso com beneficiários do RSI (rendimento social de inserção), com jovens em risco, com jovens NEET (acrónimo de “not in education, employment or training”) e com outros grupos em situação de vulnerabilidade social.

Sou testemunha, pela missão de director do CEARTE (Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património), que a formação tem feito a diferença na vida de muitas destas pessoas. A pandemia da covid-19, com as suas consequências no emprego, veio reforçar o desafio de concentrar as respostas de formação nos públicos com dificuldades de inserção e reinserção no mercado de trabalho, em qualificá-los ou reorientar as suas qualificações para as necessidades do futuro.

Defendo que a formação pode vir a ocupar, mais ainda, um espaço importante nas políticas de intervenção e de inclusão social, sendo uma ferramenta que produz resultados relevantes com vista à esperada mudança social, pelo seu efeito multiplicador.

É esse o principal objectivo da formação – contribuir para a inclusão social e profissional, através da melhoria das competências das pessoas, dos trabalhadores e, desse modo, das instituições, das empresas e do país. Este é, seguramente, um dos maiores desafios com que Portugal se confronta e que nos deve interpelar a todos diariamente.

Existem em Coimbra e em todo o país, respostas formativas e de certificação de competências de grande qualidade, em toda a rede de centros de formação profissional do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), nos centros de gestão participada com uma vocação sectorial (como o CEARTE, gerido pelo IEFP e a Cáritas de Coimbra, vocacionado para a formação nas áreas do artesanato, do património, dos recursos endógenos e do sector social) e noutras entidades. Todas estão disponíveis para, com flexibilidade e eficácia, encontrar as respostas mais adequadas às necessidades das pessoas, das instituições e das empresas. Vamos aproveitar e desafiar estas organizações a encontrarem soluções inovadoras para os problemas das pessoas – os de hoje, mas também de amanhã.

O futuro é de grande incerteza, mas uma coisa é certa, as mudanças necessárias e os desafios a enfrentar vão ser feitos pelas pessoas e, esperamos, para as pessoas. Por isso, as pessoas são e serão sempre o mais importante… E a sua qualificação, capacitação e formação ao longo da vida é determinante.

Luís Rocha (director do CEARTE)

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